Aviso Legal – FerraFlex

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1. Informações Gerais

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2. Produtos e Serviços

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4. Propriedade Intelectual

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6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em observância à legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

7. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Ribeirão Preto – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Contato

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